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1.
Farmacopeia homeopática brasileira/oficializada pelo Governo Federal, Decreto Nº 78841 de 25, XI, 1976
Brasil. Decreto.
São Paulo; Organização Andrei; 1 ed; 1977. 115 p. tab.
Monografia em Português | HomeoIndex - Homeopatia | ID: hom-8990

Assuntos
Farmacopeia Brasileira
2.
Farmacopeia homeopática brasileira/oficializada pelo Governo Federal, Decreto Nº 78841 de 25, XI, 1976
Brasil. Decreto.
São Paulo; Organização Andrei; 1 ed; 1977. 115 p. tab.
Monografia em Português | HomeoIndex - Homeopatia | ID: hom-9114

Assuntos
Farmacopeia Brasileira
3.
Farmacopeia homeopática brasileira/oficializada pelo Governo Federal, Decreto Nº 78841 de 25, XI, 1976
Brasil. Decreto.
São Paulo; Organização Andrei; 1 ed; 1977. 115 p. tab.
Monografia em Português | HomeoIndex - Homeopatia | ID: hom-9185

Assuntos
Farmacopeia Brasileira
4.
Reestrutura a Universidade Federal da Bahia e dá outras providências / /
Brasil. Decreto nº 62241 de 08 de fevereiro de 1968.
Rev. bras. enferm ; 21(1/3): 121-6, jan. - jun. 1968.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030429

Assuntos
Escolas de Enfermagem , Universidades , Escolas de Enfermagem , Programas de Graduação em Enfermagem
5.
Dispöe sôbre a Escola de Enfermagem Alfredo Pinto e dá outras providências / /
Brasil. Decreto-Lei nº 206 - 27 fev. 1967.
Rev. bras. enferm ; 20(2/3): 192-3, abr.-jun. 1967.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030395

Assuntos
Escolas de Enfermagem
6.
Reorganiza o Grupo Ocupacional P-1700 do Anexo I da Lei nº 3780 de 12 de julho de 1960 e dá outras providências / /
Brasil. Decreto-Lei nº 299 - 28 fev. 1967.
Rev. bras. enferm ; 20(1): 56-60, jan.-fev. 1967.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030387

Assuntos
Recursos Humanos de Enfermagem , Mão de Obra em Saúde , Assistentes de Enfermagem
7.
Revoga o Decreto nº 1262 de 16 de jun. de 1962 / /
Brasil. Decreto nº 57429 - 15 dez. 1965.
Rev. bras. enferm ; 20(1): 56-jan.-fev. 1967.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030388

Assuntos
Universidades
8.
Regulamenta o Regime de Tempo Integral previsto nos artigos 11 e 12 da Lei n.4.345 de junho de 1964/ / /
Brasil. Decreto n.54.061 - 28 jul. 1964.
Rev. bras. enferm ; 17(6): 493-8, dez. 1964.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030276
9.
Concede o reconhecimento do curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola Auxiliar de Enfermagem "Antonina Neves" / /
Brasil. Decreto n.53.409 - 16 jan. 1964.
Rev. bras. enferm ; 17(3/4): 136-jun.-ago. 1964.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030248

Assuntos
Assistentes de Enfermagem , Legislação de Enfermagem
10.
Regulamenta a Lei n.3.960 de 20 de setembro de 1961, que instituiu, obrigatoriamente, o uso de distintivo das profissöes médicas e para-médicas / /
Brasil. Decreto n.966 - 7 maio 1962.
Rev. bras. enferm ; 15(6): 531-2, dez. 1962.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030192

Assuntos
Legislação como Assunto
11.
Regulamenta o exercício da enfermagem e suas funçöes auxiliares no território nacional / /
Brasil. Decreto nº 50387 - 28 mar. 1961.
Rev. bras. enferm ; 14(2): 178-84, abr. 1961.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030117

Assuntos
Legislação de Enfermagem , Assistentes de Enfermagem , Enfermagem Obstétrica , Tocologia
12.
Dispöe sôbre execuçäo da Lei número 1.295, de 27 de dezembro de 1950, na parte relativa a registro de diplomas de cursos superiores (Diário Oficial, de 14/9/60 p.12.416 / /
Brasil. Decreto nº 48.938 - 14 set. 1960.
Rev. bras. enferm ; 13(4): 506-dez. 1960.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030111

Assuntos
Certificação , Legislação
13.
Dispöe sôbre nomeaçäo e admissäo nas Universidades Federais e dá outras providências / /
Brasil. Decreto nº 47.888 - 8 mar. 1960.
Rev. bras. enferm ; 13(4): 505-dez. 1960.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030112

Assuntos
Legislação , Legislação de Enfermagem
14.
Justificaçäo / /
Brasil. Lei nº 2312 - 3 set. 1954; Brasil. Decreto nº 20.931 - 11 jan. 1932; Brasil. Lei nº 2604 - 17 set. 1955; Brasil. Decreto Federal nº 21321 - 18 jun. 1946; Brasil. Decreto nº 27.426 - 14 nov. 1949; Brasil. Lei nº 775 - 6 ago. 1949; Brasil. Lei nº 775 - 6 ago. 1949; Brasil. Decreto nº 27.426 - 14 nov. 1949.
Rev. bras. enferm ; 13(4): 493-6, dez. 1960.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030113

Assuntos
Certificação , Legislação de Enfermagem
15.
Institue a Semana da Enfermagem / /
Brasil. Decreto nº 48.202 - 12 maio 1960.
Rev. bras. enferm ; 13(2): 249-jun. 1960.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1030093

Assuntos
Legislação de Enfermagem , Brasil
16.
Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissöes de farmacêutico, parteira, enfermeira no Brasil e estabelece penas / /
Brasil. Decreto n.20.931 - 11 jan. 1932.
An. Enferm ; 5(3): 259-69, jul. 1952.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1027623

Assuntos
Humanos , Legislação Médica , Legislação Odontológica , Legislação de Enfermagem , Tocologia
17.
Dispöe sôbre habilitaçäo para exercício profissional / /
Brasil. Decreto-Lei n.8345 - 10 dez. 1945.
An. Enferm ; 16(23): 33-abr./jun. 1947.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1027539

Assuntos
Credenciamento , Enfermagem Prática , Tocologia
18.
Cria, anexa à Faculdade de Medicina da Bahia, a Escola de Enfermagem ETOI N SHRDL N ETA Serviços Sociais, e dá outras providencias / /
Brasil. Decreto-Lei n.8.779 - 22 jan. 1946.
An. Enferm ; (18): 36-mar. 1946.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1027549

Assuntos
Escolas de Enfermagem
19.
Regula os exames de habilitaçäo para os auxiliares de enfermagem e parteiras práticas / /
Brasil. Decreto-Lei n.8.778 - 22 jan. 1946.
An. Enferm ; (18): 35-6, mar. 1946.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1027550

Assuntos
Assistentes de Enfermagem , Tocologia , Legislação de Enfermagem
20.
Altera as carreiras de Enfermeiro dos quadros permante e especial do Ministério da Educaçäo e Saúde, cria a carreira de auxiliar de enfermagem no quadro permanente e dá outras providencias / /
Brasil. Decreto-Lei n.8.772 - 22 jan. 1946.
An. Enferm ; (18): 35-mar. 1946.
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1027551

Assuntos
Legislação de Enfermagem , Assistentes de Enfermagem
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